Questão 153 de Trabalho — OAB 2012
É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente,
Alternativas
a advertência verbal, a censura escrita e a suspensão como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
A alternativa A é incorreta porque inclui a advertência, que não é uma medida disciplinar prevista na CLT.
somente a suspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
Alternativa B — resposta correta
a advertência, verbal ou escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
A alternativa C é incorreta pois menciona a advertência, que não é reconhecida como medida disciplinar pela CLT.
a censura escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
A alternativa D é incorreta porque inclui a censura escrita, que também não é prevista na CLT.
Gabarito comentado
A CLT define medidas disciplinares que o empregador pode aplicar ao empregado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a CLT menciona apenas a suspensão e a dispensa por justa causa como medidas disciplinares. Advertências não são previstas na legislação como sanções formais.
Fundamento legal
Art. 482, CLT
Dica
Lembre-se: suspensão e dispensa são as únicas sanções formais na CLT.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de advertências como sanções
- Não confundir medidas disciplinares com orientações informais