Questão 156 de Geral — OAB 2012
Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que
Alternativas
não cabe a produção de prova pericial.
É possível a produção de prova pericial, dependendo do caso.
a citação por edital somente será permitida se efetivamente for comprovado pelo autor que o réu se encontra em local incerto ou desconhecido.
A citação por edital é permitida, mas deve seguir regras específicas, como a tentativa de localização do réu.
o recurso ordinário terá parecer circunstanciado escrito do Ministério Público do Trabalho nos casos em que o desembargador relator entender estritamente necessário, diante da existência de interesse público a ser tutelado.
se submetem ao rito sumaríssimo as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O rito sumaríssimo é aplicado em causas trabalhistas de menor valor.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o rito sumaríssimo abrange causas até 40 vezes o salário mínimo. Isso facilita a tramitação de processos simples e de menor complexidade.
Fundamento legal
Art. 852-A da CLT
Dica
Lembre-se: 40 salários mínimos = rito sumaríssimo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que não pode haver prova pericial.
- Não confundir o rito sumaríssimo com o ordinário.