Questão 108 de Tributário — OAB 2012
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Alternativas
progressivo.
Imposto progressivo tem alíquotas que aumentam conforme a base de cálculo.
proporcional.
Alternativa B — resposta correta
indireto.
Impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo, não se encaixam na descrição.
pessoal.
Imposto pessoal é aquele que considera a situação do contribuinte, não a alíquota fixa.
Gabarito comentado
Impostos podem ser classificados pela relação entre alíquota e base de cálculo.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a alíquota é fixa e se aplica a uma base que varia, caracterizando o imposto proporcional. Isso significa que a porcentagem não muda, mas o valor a ser pago varia conforme a base de cálculo.
Fundamento legal
Art. 153, CF/88
Dica
Lembre-se: proporcional é como um percentual fixo sobre um valor que muda.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre progressivo e proporcional
- Não confundir impostos diretos com indiretos