Questão 129 de Empresarial — OAB 2012
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É também chamado de sócio oculto.
O sócio oculto é o sócio que não aparece publicamente na sociedade.
É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.
Alternativa B — resposta correta
É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.
Um novo sócio não pode ser admitido sem o consentimento dos demais sócios.
É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.
A pluralidade de sócios ostensivos é permitida na sociedade em conta de participação.
Gabarito comentado
O sócio ostensivo é o responsável pela gestão da sociedade em conta de participação.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o sócio ostensivo é quem realiza as atividades da sociedade e assume a responsabilidade por elas. Ele é o único que atua em nome da sociedade.
Fundamento legal
Art. 991 do Código Civil
Dica
Lembre-se: sócio ostensivo é o 'gestor' e o 'visível' da sociedade.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sócio ostensivo e sócio oculto
- Não esqueça que a admissão de novos sócios requer consentimento