Questão 137 de Geral — OAB 2012
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.
Alternativas
Reconvenção.
Reconvenção é uma ação proposta pelo réu contra o autor, não se aplica aqui.
Denunciação à lide.
Denunciação à lide é para chamar um terceiro que pode ser responsável, mas não é o caso do fiador.
Chamamento ao processo.
Alternativa C — resposta correta
Nomeação à autoria.
Gabarito comentado
O chamamento ao processo é a medida para incluir o fiador na ação de cobrança.
Por que a alternativa C está correta
Vinícius pode chamar Francisca para o processo, pois ela é parte interessada na dívida. Isso garante que todos os responsáveis sejam julgados juntos.
Fundamento legal
Art. 125, CPC
Dica
Lembre-se: chamamento é para incluir quem deve pagar junto com quem já está sendo cobrado.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre chamamento e denunciação.
- Não confundir fiador com garantidor em outras situações.