Questão 144 de Penal — OAB 2012
Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante a perseguição, Ricardo acaba sendo atropelado, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos. Nesse sentido, com base nas informações apresentadas na hipótese, e a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Jaime praticou delito de furto em sua modalidade tentada.
O furto foi consumado, não tentado.
Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
Alternativa B — resposta correta
Jaime consumou a prática do delito de furto qualificado.
Não houve circunstâncias que qualificassem o furto.
Jaime consumou a prática de latrocínio.
Latrocínio exige a morte da vítima durante o roubo, o que não ocorreu.
Gabarito comentado
O caso envolve a consumação do furto simples por Jaime.
Por que a alternativa B está correta
Jaime completou a subtração da carteira, caracterizando o furto simples. A morte de Ricardo não altera a consumação do crime anterior.
Fundamento legal
Art. 155, CP
Dica
Lembre-se: furto é a subtração, latrocínio envolve morte durante o roubo.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre furto e latrocínio
- Não confundir furto qualificado com simples