Questão 152 de Trabalho — OAB 2012
Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.
Alternativas
Trabalhador doméstico.
O trabalhador doméstico tem direitos, mas não possui a mesma igualdade que o avulso.
Trabalhador voluntário.
O trabalhador voluntário não recebe remuneração e, portanto, não tem os mesmos direitos.
Trabalhador avulso.
Alternativa C — resposta correta
Trabalhador eventual.
Gabarito comentado
O trabalhador avulso tem direitos iguais aos empregados permanentes.
Por que a alternativa C está correta
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços de forma temporária, mas possui direitos garantidos pela CLT. Ele é reconhecido como trabalhador com igualdade de direitos em relação ao vínculo empregatício permanente.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso XXXIV, da CF/88
Dica
Lembre-se: avulso é como um 'freelancer' com direitos garantidos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre trabalhador avulso e eventual.
- Não confundir trabalhador doméstico com avulso, pois têm direitos diferentes.