Questão 155 de Trabalho — OAB 2012
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro. Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A invenção pertence exclusivamente ao empregado, mas os lucros deverão ser divididos.
A invenção não pertence exclusivamente ao empregado, pois foi criada no exercício da função.
A invenção pertence exclusivamente ao empregador, dada a atividade para a qual foi contratado o empregado.
Alternativa B — resposta correta
A invenção pertence ao empregado e ao empregador, que dividirão os lucros.
A invenção não é compartilhada, pois é de propriedade exclusiva do empregador.
A invenção pertence ao empregador, mas é dado ao empregado pedir indenização por dano material, a ser arbitrado pela justiça.
O empregado não pode pedir indenização, pois a invenção é do empregador.
Gabarito comentado
A invenção feita por um empregado durante o trabalho pertence ao empregador.
Por que a alternativa B está correta
O empregado foi contratado para desenvolver atividades inventivas, então a invenção é do empregador. Isso se baseia na relação de trabalho e na utilização de recursos da empresa.
Fundamento legal
Art. 95 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96)
Dica
Lembre-se: quem paga, fica com a invenção.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de divisão de lucros
- Não confundir invenção com direitos autorais