Questão 157 de Geral — OAB 2012
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
Alternativas
O TST.
O TST é competente para uniformizar a jurisprudência, não para conflitos entre juízes do mesmo estado.
O STJ.
O STJ trata de questões infraconstitucionais, não de conflitos entre juízes trabalhistas.
O TRT de Pernambuco.
Alternativa C — resposta correta
O STF.
Gabarito comentado
Conflito de competência positivo entre juízes do Trabalho é resolvido por instância superior.
Por que a alternativa C está correta
O TRT de Pernambuco é o órgão competente para resolver conflitos entre juízes do mesmo ramo. Ele atua como instância superior na jurisdição trabalhista.
Fundamento legal
Art. 109, da CLT
Dica
Lembre-se: TRT resolve conflitos dentro da mesma esfera trabalhista.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre TST e TRT
- Não confundir competência trabalhista com outras esferas como civil ou penal.