Geral
Exame 2012-08
Questão 160
Questão 160 de Geral — OAB 2012
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Quando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.
B
Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.
C
Quando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.
D
Quando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.