Questão 82 de Ética — OAB 2012
Marcio é estagiário de Direito regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e atua sob supervisão da advogada Helena. Atuando em determinado processo, a advogada substabelece ao estagiário os poderes que lhe foram conferidos pelo cliente. A respeito do caso apresentado, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O estagiário poderá retirar os autos do cartório conjuntamente com a advogada.
O estagiário não pode retirar os autos do cartório sem a presença da advogada.
Os atos do estagiário ocorrem sob a supervisão e responsabilidade da advogada.
Alternativa B — resposta correta
As petições apresentadas no processo terão a subscrição conjunta da advogada inclusive de juntada de documentos.
As petições devem ser subscritas apenas pela advogada, não podendo o estagiário fazer isso sozinho.
O estagiário poderá realizar audiências judiciais autonomamente sem a presença da advogada.
O estagiário não pode realizar audiências sem a presença da advogada.
Gabarito comentado
Estagiários de Direito atuam sob supervisão de advogados.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque os atos do estagiário são sempre supervisionados pela advogada responsável. Isso garante a responsabilidade profissional da advogada sobre as ações do estagiário.
Fundamento legal
Art. 1º, § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Dica
Lembre-se: estagiário sempre sob supervisão, como um aluno em sala de aula.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de autonomia do estagiário
- Não confundir atos do estagiário com atos do advogado