Questão 96 de Geral — OAB 2012
A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional. Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio afirmou que
Alternativas
as partes contratantes da Convenção confirmam que o genocídio configura crime contra o Direito Internacional, exceto se cometido em tempo de guerra.
Genocídio é crime internacional independentemente de estar em tempo de guerra.
o genocídio é entendido como o assassinato de membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se entendendo como tal, dano grave à saúde do grupo.
Dano grave à saúde do grupo pode ser considerado genocídio, dependendo da intenção.
os atos tentados ou consumados, bem como a cumplicidade para cometer genocídio, serão punidos, mas a incitação ao cometimento de genocídio, ainda que direta e pública, não será punida.
A incitação ao genocídio é punível, mesmo que direta e pública.
a transferência forçada de menores de um grupo religioso para outro grupo religioso, cometida com a intenção de destruir aquele, considera-se genocídio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O genocídio é um crime internacional que envolve a intenção de destruir grupos específicos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a transferência forçada de menores visa destruir um grupo religioso, caracterizando genocídio. Essa definição está alinhada com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Fundamento legal
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, Art. 2
Dica
Lembre-se: genocídio envolve intenção de destruir, não apenas matar.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de genocídio que pode incluir atos além do assassinato.
- Não confundir genocídio com crimes de guerra, que têm características diferentes.