Questão 99 de Internacional — OAB 2012
Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A Assembleia Geral pode expulsar um Estado membro que tenha persistentemente violado os princípios da Carta das Nações Unidas, ouvido o Conselho de Segurança.
Alternativa A — resposta correta
Os principais órgãos das Nações Unidas são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça.
A Organização Mundial do Comércio não é um órgão da ONU.
As principais atribuições do Conselho de Segurança são a manutenção da paz internacional e a liberalização dos fluxos internacionais de comércio.
O Conselho de Segurança não tem atribuições sobre comércio internacional.
Um Estado não pode se tornar membro da Corte Internacional de Justiça sem antes se tornar membro nas Nações Unidas.
Um Estado pode ser membro da Corte sem ser membro da ONU.
Gabarito comentado
A Assembleia Geral da ONU pode expulsar um Estado que viola seus princípios.
Por que a alternativa A está correta
A expulsão de um Estado membro requer a deliberação do Conselho de Segurança. Isso está previsto na Carta das Nações Unidas.
Fundamento legal
Artigo 6 da Carta das Nações Unidas
Dica
Lembre-se: Assembleia Geral e Conselho de Segurança são os principais órgãos da ONU.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre órgãos da ONU e outras organizações internacionais.
- Não confundir atribuições do Conselho de Segurança com questões comerciais.