Questão 101 de Tributário — OAB 2012
Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da União, assinale a afirmativa que contempla duas de suas características.
Alternativas
É imposto ordinário e caracterizado pela seletividade.
Alternativa A — resposta correta
É imposto real e caracterizado por ser direto.
O IPI não é um imposto real, mas sim um imposto indireto.
É imposto monofásico e qualificado como indireto.
O IPI não é monofásico, pois pode ser cobrado em várias etapas da cadeia produtiva.
É imposto interno e lançado por declaração.
O IPI é um imposto lançado por homologação, não por declaração.
Gabarito comentado
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o IPI é um imposto ordinário e possui a característica da seletividade, que permite alíquotas diferentes para produtos distintos.
Fundamento legal
Art. 153, IV, CF/88
Dica
Lembre-se: IPI é ordinário e seletivo, como um cardápio que escolhe preços diferentes para pratos diferentes.
Pegadinhas
- Cuidado com a classificação do IPI como monofásico
- Não confundir IPI com ICMS, que é um imposto sobre circulação.