Questão 136 de Penal — OAB 2012
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco. Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
José responde por latrocínio.
José não cometeu latrocínio, pois não houve homicídio doloso.
José não responde pela morte de João.
Alternativa B — resposta correta
José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
José não pode ser responsabilizado por homicídio culposo, pois não houve culpa na sua ação.
José praticou crime preterdoloso.
O crime preterdoloso não se aplica, pois não houve intenção de matar.
Gabarito comentado
O caso envolve a morte de João em decorrência de um ataque cardíaco causado por ameaça de José.
Por que a alternativa B está correta
José não responde pela morte de João, pois não houve dolo ou culpa em sua conduta. A morte foi um evento inesperado e não diretamente causado por José.
Fundamento legal
Art. 121, CP
Dica
Lembre-se: morte inesperada não gera responsabilidade penal direta.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre latrocínio e roubo simples
- Não confundir dolo com culpa em casos de morte acidental