Questão 140 de Geral — OAB 2012
O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração. A essa modalidade dá-se o nome de flagrante
Alternativas
impróprio.
Alternativa A — resposta correta
ficto.
O flagrante ficto não é uma modalidade prevista na legislação.
diferido ou retardado.
O flagrante diferido ou retardado não se aplica a perseguições imediatas.
esperado.
O flagrante esperado não é uma terminologia reconhecida no Código de Processo Penal.
Gabarito comentado
O flagrante impróprio ocorre quando alguém é perseguido logo após cometer um crime.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o flagrante impróprio se refere à perseguição do autor do delito. Essa modalidade é prevista no Código de Processo Penal.
Fundamento legal
Art. 302, CPP
Dica
Lembre-se: 'impróprio' é como 'imediato' na perseguição.
Pegadinhas
- Cuidado com as definições de flagrante, que podem parecer similares.
- Não confundir flagrante impróprio com outras modalidades que envolvem tempo.