Questão 144 de Trabalho — OAB 2012
Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.
Alternativas
O contrato de Pedro será interrompido.
A interrupção do contrato não se aplica, pois o empregado não pode retornar ao trabalho.
O contrato de Pedro será suspenso.
Alternativa B — resposta correta
O contrato de Pedro será extinto.
A extinção do contrato não ocorre, já que o vínculo permanece durante a suspensão.
O contrato de Pedro continuará em vigor e ele terá todos os direitos trabalhistas assegurados.
O contrato não continua em vigor, pois está suspenso enquanto o empregado estiver aposentado.
Gabarito comentado
A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho do empregado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a suspensão do contrato ocorre quando o empregado não pode trabalhar por motivo de saúde. Isso significa que ele não perde o vínculo empregatício.
Fundamento legal
Art. 475 da CLT
Dica
Lembre-se: aposentadoria = suspensão, não extinção.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre suspensão e interrupção
- Não confundir aposentadoria com demissão