Questão 150 de Geral — OAB 2012
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
não há citação para a execução, uma vez que a fase executiva pode ser iniciada de ofício.
A fase executiva realmente pode ser iniciada de ofício, mas a citação é necessária.
a citação na execução será realizada por via postal.
A citação não é feita por via postal na execução, mas sim por mandado.
a citação na execução será realizada por mandado.
Alternativa C — resposta correta
a citação na execução será realizada por mandado, mas, se o executado não for encontrado após três tentativas, caberá a citação por edital.
Gabarito comentado
A citação na execução trabalhista é feita por mandado.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a citação na execução deve ser feita por mandado, conforme a CLT. Isso garante que o executado tenha ciência do processo.
Fundamento legal
Art. 841, CLT
Dica
Lembre-se: citação na execução = mandado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de citação por edital, que só ocorre em casos específicos.
- Não confundir a fase de conhecimento com a fase de execução.