Questão 87 de Ética — OAB 2013
João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão. Nos termos do Código de Ética, o advogado deve
Alternativas
ignorar a comunicação porque são separadas as atividades de advogado e fazendeiro.
Ignorar a comunicação vai contra a responsabilidade ética do advogado.
deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
Alternativa B — resposta correta
atuar como advogado na defesa da situação considerada irregular, ignorando as acusações.
Atuar na defesa de uma situação irregular fere os princípios éticos da advocacia.
defender sua atuação como fazendeiro que obedece a regras peculiares e costumeiras.
Defender práticas irregulares não é aceitável, mesmo que sejam costumeiras.
Gabarito comentado
O advogado deve agir de acordo com a dignidade da pessoa humana em todas as suas atividades.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado não pode participar de atos que desrespeitem a dignidade humana, mesmo em sua atividade como fazendeiro. Isso está alinhado com os princípios éticos da profissão.
Fundamento legal
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 2º
Dica
Lembre-se: ética é agir com dignidade em todas as áreas da vida profissional.
Pegadinhas
- Cuidado com a separação das atividades, pois a ética é universal.
- Não confundir defesa de práticas irregulares com defesa de direitos.