Questão 88 de Ética — OAB 2013
Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento. Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve
Alternativas
assumir a defesa da empresa, por força da relação de trabalho.
Assumir a defesa gera conflito de interesses, o que é antiético.
comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.
Alternativa B — resposta correta
indicar advogado da sua equipe para realizar a defesa.
Indicar outro advogado não resolve o conflito de interesses existente.
renunciar ao cargo por impossibilidade de exercício do mesmo.
Renunciar ao cargo não é necessário se a advogada se escusar da defesa.
Gabarito comentado
A advogada deve se afastar da defesa em caso de conflito de interesses.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a advogada deve comunicar o fato à empresa e se escusar da defesa para evitar conflito de interesses. Isso garante a ética na atuação profissional.
Fundamento legal
Art. 34, inciso III, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: conflito de interesses exige afastamento da defesa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o vínculo empregatício obriga a defesa.
- Não confundir a escusa com a renúncia ao cargo.