Questão 91 de Geral — OAB 2013
A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de
Alternativas
interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical.
A interpretação restritiva limita o alcance da norma, não focando em seus objetivos.
interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados.
A interpretação extensiva amplia o significado da norma, mas não necessariamente considera seus objetivos.
interpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação.
interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A interpretação teleológica considera os objetivos da lei para sua aplicação.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a interpretação teleológica busca entender a lei à luz de suas finalidades. Isso ajuda a aplicar a norma de maneira que atenda ao seu propósito.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas é um conceito amplamente aceito na hermenêutica jurídica.
Dica
Lembre-se: teleológica = finalidade da lei.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre interpretação restritiva e extensiva.
- Não confundir interpretação teleológica com interpretação literal.