Questão 104 de Internacional — OAB 2013
Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter sido adquirida de modo derivado e pelo fato de sua mãe ser estrangeira.
A nacionalidade do pai não impede que a filha seja brasileira nata.
Valentina é brasileira nata, pelo simples fato de seu pai, brasileiro, se ter deslocado por motivo de trabalho, em nada influenciando o modo como Rafael adquiriu a nacionalidade.
A nacionalidade não depende do deslocamento do pai, mas sim da filiação.
Valentina somente será brasileira nata se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
Valentina é brasileira nata, não constituindo óbice o fato de seu pai ser brasileiro naturalizado e sua mãe, estrangeira.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A nacionalidade brasileira é garantida a filhos de brasileiros, independentemente da forma como o pai adquiriu a nacionalidade.
Por que a alternativa D está correta
Valentina é brasileira nata porque é filha de pai brasileiro, mesmo que ele seja naturalizado. A nacionalidade do pai não impede a condição de Valentina como brasileira nata.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'a', CF/88
Dica
Lembre-se: filho de brasileiro é brasileiro, não importa como o pai adquiriu a nacionalidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre naturalização e nacionalidade
- Não esquecer que a nacionalidade é transmitida por filiação