Questão 113 de Administrativo — OAB 2013
As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Falecimento.
O falecimento do servidor resulta em vacância do cargo.
Promoção.
A promoção implica na mudança de cargo, gerando vacância no anterior.
Aposentadoria.
A aposentadoria é uma causa de vacância, pois o servidor deixa de exercer a função.
Licença para trato de interesse particular.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Vacância de cargo público ocorre quando há a perda do cargo por diversas razões.
Por que a alternativa D está correta
A licença para trato de interesse particular não gera vacância, pois o servidor permanece no cargo. As demais alternativas resultam na perda do cargo.
Fundamento legal
Art. 33, Lei 8.112/90
Dica
Lembre-se: licença não é vacância, é como uma pausa no trabalho.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre promoção e licença
- Não confundir aposentadoria com licença