Questão 128 de Empresarial — OAB 2013
A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão.
Alternativa A — resposta correta
As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição.
Companhias abertas não podem emitir partes beneficiárias.
O estatuto social de uma companhia fechada nunca poderá impor limitações à circulação das ações ordinárias, mas poderá fazê-lo em relação às ações preferenciais.
O estatuto de uma companhia fechada pode sim impor limitações à circulação de ações ordinárias.
As ações ordinárias e preferenciais de uma companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes.
Gabarito comentado
As sociedades anônimas podem ser abertas ou fechadas, dependendo da negociação de seus valores mobiliários.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque define claramente a diferença entre companhias abertas e fechadas com base na negociação de seus valores mobiliários. A classificação depende da admissão ou não à negociação no mercado.
Fundamento legal
Art. 1.089, Lei 6.404/76
Dica
Lembre-se: aberta é para negociação, fechada é restrita.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de partes beneficiárias
- Não confundir limitações de ações ordinárias e preferenciais