Geral
Exame 2013-10
Questão 135
Questão 135 de Geral — OAB 2013
A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.
B
O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.
C
O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.
D
A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.