Questão 139 de Penal — OAB 2013
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
Alternativas
desobediência (Art. 330, do CP).
Desobediência se refere a não cumprir ordem de autoridade, mas não se aplica ao caso.
prevaricação (Art. 319, do CP).
Alternativa B — resposta correta
corrupção passiva (Art. 317, do CP).
Corrupção passiva envolve receber vantagem indevida, o que não ocorreu aqui.
crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).
Advocacia administrativa diz respeito a defender interesses em processos administrativos, não se aplica ao caso.
Gabarito comentado
Coriolano cometeu prevaricação ao desobedecer a ordem do Promotor.
Por que a alternativa B está correta
Coriolano não agiu conforme sua obrigação legal, favorecendo seu amigo. Isso caracteriza prevaricação, que é o ato de um funcionário público retardar ou deixar de praticar ato de ofício.
Fundamento legal
Art. 319 do CP
Dica
Lembre-se: prevaricação é quando o servidor age em benefício próprio ou de terceiros, ignorando seu dever.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre desobediência e prevaricação
- Não confundir prevaricação com corrupção passiva