Questão 141 de Penal — OAB 2013
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
Alternativas
Homicídio consumado.
Homicídio consumado requer que a vítima morra em decorrência dos ferimentos.
Homicídio tentado.
Alternativa B — resposta correta
Lesão corporal.
Lesão corporal não se aplica, pois a intenção era matar, não apenas ferir.
Lesão corporal seguida de morte.
Lesão corporal seguida de morte não se encaixa, pois a morte não foi causada pelos ferimentos.
Gabarito comentado
João tentou matar Antônio, mas ele faleceu por causa de um incêndio.
Por que a alternativa B está correta
João agiu com intenção de matar, mas Antônio não morreu em decorrência dos ferimentos. Portanto, a responsabilidade é por homicídio tentado.
Fundamento legal
Art. 121, § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: se a vítima não morre pela ação direta do agente, é tentativa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio e lesão corporal.
- Não confundir a causa da morte com a intenção do agente.