Questão 142 de Penal — OAB 2013
José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.
Alternativa A — resposta correta
José responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.
Maria responde sim, pois sua conduta é considerada auxílio ao suicídio.
José e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.
A instigação ao suicídio não se aplica, pois houve tentativa de homicídio.
José e Maria respondem por tentativa de homicídio.
A tentativa de homicídio é correta apenas para José, não para ambos.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade penal de José e Maria por tentativas de suicídio e lesões corporais.
Por que a alternativa A está correta
José comete tentativa de homicídio ao abrir o gás, enquanto Maria auxilia no ato, configurando instigação ao suicídio. Ambos sofreram lesões graves, mas a intenção era a morte.
Fundamento legal
Art. 121, § 1º e Art. 122 do Código Penal
Dica
Lembre-se: tentativa de homicídio é quando a morte é a intenção, mesmo que não ocorra.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre auxílio ao suicídio e tentativa de homicídio.
- Não confundir as lesões corporais com a intenção de matar.