Questão 143 de Penal — OAB 2013
José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem. Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
Alternativas
Corrupção de menores (Art. 218, do CP).
Corrupção de menores não se aplica, pois não houve incentivo à prática de atos libidinosos.
Violência sexual mediante fraude (Art. 215, do CP).
Alternativa B — resposta correta
Estupro qualificado (Art. 213, § 1º, parte final, do CP).
Estupro qualificado exige violência ou grave ameaça, o que não ocorreu aqui.
Estupro de vulnerável (Art. 217-A, do CP).
Estupro de vulnerável se refere a incapacidade de consentir, mas Maria estava enganada, não incapacitada.
Gabarito comentado
José cometeu violência sexual mediante fraude ao enganar Maria sobre a relação sexual.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque José usou de fraude para obter o consentimento de Maria, que era menor de idade. A relação foi obtida através de engano sobre a natureza do ato.
Fundamento legal
Art. 215, do CP
Dica
Lembre-se: fraude é engano, e o consentimento obtido dessa forma não é válido.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre consentimento e engano
- Não confundir vulnerabilidade com consentimento sob fraude