Questão 159 de Geral — OAB 2013
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É cabível e a matéria nele veiculada não precisa estar relacionada ao recurso principal.
Alternativa A — resposta correta
É incabível na Justiça do Trabalho porque não há previsão dele na CLT.
A CLT não proíbe expressamente o recurso adesivo, portanto, ele é cabível.
É cabível, pressupondo sucumbência recíproca e, caso interposto pela empresa, ela fica isenta de preparo.
O recurso adesivo não depende de sucumbência recíproca para ser interposto.
É cabível, mas a matéria nele veiculada precisa estar relacionada ao recurso principal.
A matéria do recurso adesivo não precisa estar relacionada ao recurso principal.
Gabarito comentado
O recurso adesivo na Justiça do Trabalho é uma ferramenta que permite a parte contrária ao recurso principal se manifestar.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o recurso adesivo é cabível e a matéria não precisa estar relacionada ao recurso principal. Isso permite que a parte se defenda de forma ampla.
Fundamento legal
Art. 500, CPC
Dica
Lembre-se: o adesivo é como um 'acompanhante' que pode falar à vontade, sem precisar seguir o tema do principal.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de sucumbência recíproca
- Não confundir recurso adesivo com recurso ordinário