Questão 87 de Ética — OAB 2013
José é advogado de João em processo judicial que este promove contra Matheus. Encantado com as sucessivas campanhas de conciliação, busca obter o apoio do réu para um acordo, sem consultar previamente o patrono da parte contrária, Valter. Nos termos do Código de Ética, deve o advogado
Alternativas
buscar a conciliação a qualquer preço por ser um objetivo da moderna Jurisdição.
Buscar conciliação a qualquer custo ignora a ética de respeitar o advogado da parte contrária.
abster-se de entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o assentimento deste.
Alternativa B — resposta correta
entender-se com as partes na presença de autoridade sem necessidade de comunicação ao ex adverso.
Entender-se com as partes na presença de autoridade ainda requer comunicação ao advogado adverso.
participar de campanhas de conciliação e, caso infrutíferas, tentar o acordo extrajudicial diretamente com a parte contrária.
Acordos extrajudiciais também exigem respeito ao advogado da parte contrária.
Gabarito comentado
Advogados não podem se comunicar diretamente com a parte adversa sem consentimento do seu advogado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado deve respeitar a representação da parte contrária. A comunicação direta sem consentimento pode prejudicar o direito de defesa.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso III do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: 'sem advogado, sem conversa' para evitar problemas éticos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a conciliação é sempre prioridade
- Não confundir a presença de autoridades como autorização para contato direto