Questão 90 de Ética — OAB 2013
Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos anos, conseguido vários títulos universitários, dentre eles, medalhas e certificados. Indicado para representar a Universidade em que estudou, foi premiado em evento internacional sobre arbitragem. A repercussão desse fato aumentou seu prestígio e, por isso, recebeu numerosos convites para trabalhar em diversos escritórios de advocacia. Aceito o convite de um deles, passou a redigir minutas de contratos, sempre com supervisão de um advogado. Após um ano de estágio, conquistou a confiança dos advogados do seu setor e passou a ter autonomia cada vez maior. Diante dessas circunstâncias, passou a chancelar contratos sem a interferência de advogado. Nos termos do Estatuto da Advocacia, o estagiário deve atuar
Alternativas
autonomamente, após um ano de estágio.
Estagiários não podem atuar autonomamente, mesmo após um ano de estágio.
conjuntamente com um advogado, em todos os atos da advocacia.
Alternativa B — resposta correta
autonomamente, em alguns atos permitidos pelo advogado.
Não é permitido ao estagiário atuar autonomamente em qualquer ato.
vinculado ao advogado em atos judiciais, mas não em atos contratuais.
O estagiário deve estar vinculado ao advogado em todos os atos, não apenas em atos judiciais.
Gabarito comentado
Estagiários devem atuar sempre sob a supervisão de um advogado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o estagiário deve realizar atos de advocacia em conjunto com um advogado. Isso garante a supervisão necessária e a conformidade com a legislação.
Fundamento legal
Art. 1º, § 1º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Dica
Lembre-se: estagiário + advogado = atuação permitida.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de autonomia após um ano
- Não confundir atos judiciais com contratuais na supervisão