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Constitucional
Exame 2013-11
Questão 94

Enunciado

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir. A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização

Alternativas

A

em dinheiro, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.

B

em dinheiro, mas as benfeitorias não são passíveis de indenização.

C

em títulos da dívida agrária, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.

D

em títulos da dívida agrária, mas as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.

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