Tributário
Exame 2013-11
Questão 109
Questão 109 de Tributário — OAB 2013
Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.
Alternativas
A
Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública.
B
Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
C
Tais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo.
D
Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.