Questão 142 de Penal — OAB 2013
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave. Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Agiu em legítima defesa.
Camila não agiu em legítima defesa, pois a agressão já havia cessado.
Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
Embora tenha agido em resposta, a reação foi desproporcional, não se configurando legítima defesa.
Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a lesão corporal em um contexto de agressão mútua entre Débora e Camila.
Por que a alternativa D está correta
Camila agiu em resposta a uma agressão anterior, mas sua reação foi desproporcional, caracterizando lesão corporal grave. A pena pode ser diminuída por ter agido sob forte emoção.
Fundamento legal
Art. 129, § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: reação desproporcional não é legítima defesa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de legítima defesa, que exige proporcionalidade.
- Não confundir lesão leve com lesão grave nas consequências legais.