Questão 144 de Penal — OAB 2013
Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia. A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de o crime ter sido praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime e deve responder por homicídio, sem a presença da circunstância agravante.
Alternativa A — resposta correta
Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio, incidindo, para ambas, a circunstância agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente.
Ambas não são coautoras, pois Lara não executou o crime.
Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio. Todavia, a agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente somente incide em relação à Sofia.
Lara não pode ser coautora, pois não participou da execução.
Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime, mas a agravante também lhe será aplicada.
A agravante não se aplica a Lara, pois ela não cometeu o homicídio.
Gabarito comentado
O caso envolve a autoria e participação em um homicídio entre Sofia e Lara.
Por que a alternativa A está correta
Sofia é a autora do homicídio, pois executou o crime, enquanto Lara apenas ajudou, sendo considerada partícipe. A agravante se aplica apenas a Sofia, por ser contra ascendente.
Fundamento legal
Art. 121, CP
Dica
Lembre-se: quem executa é autor, quem ajuda é partícipe.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre coautoria e participação
- Não confundir agravantes aplicáveis a autores e participantes