Questão 147 de Geral — OAB 2013
De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso. Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como
Alternativas
preclusão.
Preclusão é a perda do direito de recorrer por não ter agido no tempo certo.
desistência.
Desistência ocorre quando a parte decide não prosseguir com o recurso já interposto.
deserção.
renúncia.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Renúncia é quando a parte declara que não deseja recorrer de uma decisão.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque renúncia é a manifestação clara de não querer recorrer. Isso impede o prosseguimento do recurso.
Fundamento legal
Art. 998 do CPC
Dica
Lembre-se: renunciar é dizer 'não' ao recurso.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre desistência e renúncia
- Não confundir renúncia com preclusão, que é sobre prazos