Questão 97 de Constitucional — OAB 2013
João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992, decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e após ter tomado posse, foi escolhido para Presidir a Câmara dos Deputados. Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, uma vez que esse é um cargo privativo de brasileiro nato.
Deputado Federal não é cargo privativo de brasileiro nato.
João não poderia ser Deputado Federal, mas poderia ingressar na carreira diplomática em que não é exigido o requisito de ser brasileiro nato.
Brasileiros naturalizados podem ser Deputados, mas não Senadores.
João poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, bem como ser eleito, entretanto, não poderia ter sido escolhido Presidente da Câmara dos Deputados, eis que esse cargo deve ser exercido por brasileiro nato.
Alternativa C — resposta correta
João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado Federal, mas poderia ter se candidatado ao cargo de Senador da República, mesmo sendo brasileiro naturalizado.
Gabarito comentado
Candidatos a cargos eletivos devem observar requisitos de nacionalidade.
Por que a alternativa C está correta
João, sendo naturalizado, pode ser Deputado, mas não pode presidir a Câmara, que é exclusivo para brasileiros natos. Isso está previsto na Constituição.
Fundamento legal
Art. 14, § 3º, II, CF/88
Dica
Lembre-se: Deputado pode ser naturalizado, mas Presidente da Câmara não.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre cargos de Deputado e Senador
- Não esqueça que a presidência da Câmara é exclusiva para natos.