Questão 101 de Geral — OAB 2013
O processo histórico de afirmação dos direitos humanos foi inscrito em importantes documentos, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 ou mesmo a Constituição Mexicana de 1917. Desse processo é possível inferir que os Direitos Humanos são constituídos por, ao menos, duas dimensões interdependentes e indivisíveis. São elas:
Alternativas
Direitos Naturais e Direitos Positivos.
Direitos Naturais e Positivos não refletem a divisão dos Direitos Humanos.
Direitos Civis e Direitos Políticos.
Apenas Direitos Civis e Políticos não cobrem a totalidade dos Direitos Humanos.
Direitos Civis e Políticos e Direitos Econômicos e Sociais.
Alternativa C — resposta correta
Direito Público e Direito Privado.
Gabarito comentado
Os Direitos Humanos incluem dimensões civis, políticas, econômicas e sociais.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque abrange as duas dimensões essenciais dos Direitos Humanos. Direitos Civis e Políticos garantem liberdade, enquanto Direitos Econômicos e Sociais asseguram bem-estar.
Fundamento legal
Art. 1º, CF/88
Dica
Lembre-se: 'Civis e Políticos' + 'Econômicos e Sociais' = Direitos Humanos completos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre Direitos Naturais e Positivos
- Não confundir Direitos Civis com Direitos Políticos