Questão 141 de Penal — OAB 2013
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Paula responderá por homicídio doloso consumado.
Homicídio doloso consumado não se aplica, pois a causa da morte foi outra.
Paula responderá por tentativa de homicídio.
Alternativa B — resposta correta
O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
O veneno não é uma concausa, pois não gerou o resultado por si só.
O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.
A concausa é considerada superveniente, mas não é absolutamente independente.
Gabarito comentado
O caso envolve tentativa de homicídio devido à causa mortis ser diferente da ação inicial.
Por que a alternativa B está correta
Paula agiu com intenção de matar, mas o resultado não foi causado diretamente por suas facadas. Assim, ela responde por tentativa de homicídio, pois Maria faleceu por envenenamento.
Fundamento legal
Art. 14, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: se a causa da morte não é a ação direta, pense em tentativa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre tentativa e consumação
- Não confundir concausa com causa direta