Questão 142 de Penal — OAB 2013
Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com
Alternativas
dolo direto.
Dolo direto implica querer o resultado, o que não ocorreu aqui.
dolo eventual.
Dolo eventual envolve aceitar o risco de causar o resultado, o que não se aplica ao comportamento de Wilson.
culpa consciente.
Alternativa C — resposta correta
culpa inconsciente.
Culpa inconsciente é quando não se percebe o risco, o que não é o caso, pois Wilson estava ciente do perigo.
Gabarito comentado
O caso envolve a análise da responsabilidade de Wilson no atropelamento da vítima.
Por que a alternativa C está correta
Wilson agiu com culpa consciente, pois ele sabia do risco de atropelar alguém ao dirigir em alta velocidade, mas continuou assim mesmo. Ele não desejava o resultado, mas assumiu o risco ao desconsiderar os avisos de Ivana.
Fundamento legal
Art. 18, Código Penal
Dica
Lembre-se: culpa consciente é saber do risco e mesmo assim agir.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dolo e culpa
- Não confundir culpa consciente com culpa inconsciente