Questão 148 de Geral — OAB 2013
João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por causa de uma namorada. João se descontrolou e partiu para cima de José, agredindo-o com socos e pontapés, vindo a ser separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão em flagrante. O exame de corpo de delito revelou que dois dedos da mão esquerda do guitarrista José foram quebrados e o braço direito, luxado, ficando impossibilitado de tocar seu instrumento por 40 dias. Na hipótese, trata-se de crime de ação penal
Alternativas
privada propriamente dita.
A ação penal privada propriamente dita depende da vontade da vítima, o que não se aplica aqui.
pública condicionada à representação.
A ação penal pública condicionada à representação requer que a vítima manifeste interesse, o que não é o caso.
privada subsidiária da pública.
pública incondicionada.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O caso envolve um crime de agressão que resulta em lesões graves.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a agressão causou lesões corporais graves, o que caracteriza crime de ação penal pública incondicionada. Isso significa que o Ministério Público pode agir independentemente da vontade da vítima.
Fundamento legal
Art. 129, § 1º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: lesão grave = ação penal pública incondicionada.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre pública e privada
- Não confundir lesão leve com lesão grave