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Geral
Exame 2013-12
Questão 149

Enunciado

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativas

A

Princípio do Prejuízo.

B

Princípio da Causalidade.

C

Princípio do Interesse.

D

Princípio da Voluntariedade.

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