Questão 157 de Geral — OAB 2013
Em 10/04/2013 a empresa AlfaBeta Ltda. recebeu cópia da petição inicial de ação em face dela ajuizada, com notificação citatória para audiência no dia 14/04/2013. Nesta data, compareceu apenas o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, requerendo oralmente o adiamento da audiência. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O juiz deverá manter a audiência e aplicar a revelia por ausência de defesa.
A revelia não se aplica, pois a parte compareceu, mesmo sem defesa.
O juiz deverá adiar a audiência pela exiguidade de tempo entre a citação e a realização da audiência.
Alternativa B — resposta correta
O juiz deverá manter a audiência, podendo o preposto apresentar defesa oral no prazo legal de 20 minutos, já que vigora o jus postulandi.
O preposto não pode apresentar defesa oral, pois não é advogado.
Face aos princípios da celeridade e economia processual, o juiz deverá manter a audiência, mas em razão da presença da ré, evidente o ânimo de defesa, não aplicará a revelia.
A presença da ré não elimina a necessidade de defesa formal.
Gabarito comentado
A citação deve garantir tempo adequado para a defesa da parte ré.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a empresa teve pouco tempo para se preparar para a audiência. O juiz deve adiar a audiência para assegurar o direito de defesa.
Fundamento legal
Art. 5º, LV, CF/88
Dica
Lembre-se: tempo é defesa, pouco tempo é adiamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que presença garante defesa
- Não confundir preposto com advogado