Questão 160 de Geral — OAB 2013
Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agências, na qual trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior à legal. Em contestação, foram apresentados os controles, que não continham sobrejornada, e por essa razão foram expressamente impugnados pelo acionante. Na instrução, o banco não produziu prova, mas Carlos Alberto conduziu uma testemunha que com ele trabalhou sete meses na agência em questão e ratificou a jornada mais extensa declarada na petição inicial. Diante desta situação e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor somente sete meses, este é o limite de tempo que limitará eventual condenação.
A duração do testemunho não limita a condenação, pois o juiz pode considerar a prova global.
Se o juiz se convencer, pela prova testemunhal, que a sobrejornada ocorreu nos dois anos, poderá deferir as horas extras em todo o período.
Alternativa B — resposta correta
Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor em período inferior à metade do tempo questionado, não poderá ser fator de convencimento acerca da jornada.
O tempo de trabalho da testemunha não impede que ela comprove a jornada, desde que seja relevante.
Considerando que os controles foram juntados, uma única testemunha não poderia servir de prova da jornada cumprida.
Uma única testemunha pode ser suficiente se o juiz considerar sua prova convincente.
Gabarito comentado
A prova testemunhal pode ser suficiente para comprovar horas extras em caso de ausência de registros.
Por que a alternativa B está correta
A testemunha pode corroborar a jornada de trabalho, permitindo ao juiz decidir a favor do trabalhador. Assim, se convencido, o juiz pode deferir horas extras para todo o período trabalhado.
Fundamento legal
Art. 818 da CLT
Dica
Lembre-se: a prova testemunhal pode valer mais que documentos em casos de jornada de trabalho.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só testemunhas que trabalharam todo o período são válidas.
- Não confundir a quantidade de provas com a qualidade delas.