Questão 81 de Ética — OAB 2014
O advogado Carlos pretende substabelecer os poderes que lhe foram conferidos pelo seu cliente Eduardo, sem reserva de poderes, pois pretende realizar uma longa viagem, sem saber a data do retorno, não pretendendo manter compromissos profissionais. Nos termos das normas do Código de Ética, tal ato deve
Alternativas
prescindir do conhecimento do cliente por ser ato privativo.
O substabelecimento não é um ato privativo e requer o conhecimento do cliente.
ser comunicado ao cliente de modo inequívoco.
Alternativa B — resposta correta
ser realizado por tempo determinado.
Não há exigência de tempo determinado para o substabelecimento.
implicar na devolução dos honorários pagos antecipadamente pelo cliente.
A devolução dos honorários não é uma consequência automática do substabelecimento.
Gabarito comentado
O advogado deve comunicar ao cliente sobre o substabelecimento dos poderes.
Por que a alternativa B está correta
A comunicação é essencial para garantir a transparência e a confiança na relação advogado-cliente. O cliente deve estar ciente de quem está assumindo seus poderes.
Fundamento legal
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 5º
Dica
Lembre-se: comunicação é a chave na relação advogado-cliente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o substabelecimento é privativo.
- Não confundir substabelecimento com procuração simples.