Questão 85 de Ética — OAB 2014
Agnaldo é advogado na área de Direito de Empresas, tendo como uma de suas clientes a sociedade Cobradora Eficiente Ltda., que consegue realizar os seus atos de cobrança com rara eficiência. Por força de sua atividade, a sociedade é convidada a participar de reunião com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a referida instituição. Consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado comparecer
Alternativas
à reunião com seu cliente, responsável pela empresa.
O advogado não pode comparecer apenas com a presença do cliente, precisa de mandato.
desacompanhado, com procuração com poderes ad juditia.
Poderes ad judicia não são suficientes para negociações, é necessário mandato específico.
à reunião, com mandato outorgado com poderes especiais.
Alternativa C — resposta correta
ao local sem a presença do cliente e sem mandato.
Gabarito comentado
O advogado deve ter mandato específico para comparecer a reuniões em nome do cliente.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o advogado precisa de poderes especiais para atuar em negociações. Isso garante que ele represente adequadamente os interesses do cliente.
Fundamento legal
Art. 5º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia)
Dica
Lembre-se: reunião = mandato especial.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre poderes gerais e especiais.
- Não subestime a importância do mandato em negociações.