Questão 91 de Geral — OAB 2014
Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina. Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios.
Alternativas
A opinião pública, o parlamento e as cortes superiores.
Mistura a opinião pública com instituições que não são auditórios segundo Perelman.
As partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública.
Alternativa B — resposta correta
As partes em litígio, o parlamento e as cortes superiores.
Inclui o parlamento e cortes superiores, que não são auditórios diretos na argumentação.
As cortes superiores, os organismos internacionais e os profissionais do direito.
Cita organismos internacionais, que não fazem parte dos auditórios de Perelman.
Gabarito comentado
A argumentação jurídica deve atender a diferentes públicos para ser aceita.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque menciona as partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública, que são os auditórios definidos por Perelman. Esses grupos precisam ser convencidos pela decisão judicial.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a obra de Perelman é a referência.
Dica
Lembre-se: partes, profissionais e opinião pública são os três auditórios.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de instituições como o parlamento
- Não confundir auditórios com órgãos do poder judiciário