Constitucional
Exame 2014-13
Questão 96
Questão 96 de Constitucional — OAB 2014
Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato. A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
O Presidente do Senado Federal assume o cargo e completa o mandato.
B
O Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que realizar-se-ão noventa dias depois de abertas as vagas.
C
O Presidente do Congresso Nacional assume o cargo e completa o mandato.
D
O Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que serão realizadas trinta dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.