Questão 110 de Administrativo — OAB 2014
José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, seu subordinado, ao perceber que a questão era por demais complexa e não vinha sendo tratada com prioridade por aquele servidor. Ao assim agir, José da Silva fez uso
Alternativas
do poder hierárquico.
Alternativa A — resposta correta
do poder disciplinar.
O poder disciplinar refere-se a punir servidores, não a redistribuir tarefas.
do poder discricionário.
O poder discricionário envolve decisões com margem de escolha, não avocação.
da teoria dos motivos determinantes.
A teoria dos motivos determinantes trata da validade dos atos administrativos, não da hierarquia.
Gabarito comentado
O poder hierárquico permite que superiores avocem ou redistribuam tarefas entre subordinados.
Por que a alternativa A está correta
José da Silva, como chefe, pode avocar a análise de processos para garantir eficiência. Isso demonstra o exercício do poder hierárquico sobre seu subordinado.
Fundamento legal
Art. 37, caput, CF/88
Dica
Lembre-se: avocar é um ato de chefia, ligado ao poder hierárquico.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre poder hierárquico e poder disciplinar.
- Não confundir avocação com delegação de tarefas.